Emendas Constitucionais E Constitucionalismo Abusivo No Brasil: Uma Proposta De Releitura Do Instituto Da Inconstitucionalidade Progressiva
- Author: Davi Marques da Silva
- Narrator: Equipe Multicast
- Publisher: Editora Dialética
- Duration: 6:45:06
Synopsis
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Chapters
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chapter 01
Duration: 19min -
chapter 02
Duration: 27min -
chapter 03
Duration: 11min -
chapter 04
Duration: 23min -
chapter 05
Duration: 44min -
chapter 06
Duration: 23min -
chapter 07
Duration: 07min -
chapter 08
Duration: 55min -
chapter 09
Duration: 05min -
chapter 10
Duration: 36min -
chapter 11
Duration: 44min -
chapter 12
Duration: 12min -
chapter 13
Duration: 08min -
chapter 14
Duration: 16min -
chapter 15
Duration: 48min -
chapter 16
Duration: 18min