Salvo Melhor Juízo

Synopsis

O seu podcast sobre direito é aqui. Até que se prove o contrário

Episodes

  • SMJ #81 - Carreira Diplomática

    SMJ #81 - Carreira Diplomática

    01/04/2019 Duration: 01h31min

    SMJ #81 – Carreira Diplomática É muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das Relações Exteriores. Considerado um dos concursos mais difíceis do país, o CACD envolve temas de direito, história, economia, política internacional, geografia e, especialmente, línguas estrangeiras. A atuação, o crescimento e os caminhos na carreira são muito diversos, atendendo a múltiplas áreas que já se revelam desde a amplitude temática do próprio concurso de admissão. Para entender como funciona o mundo da diplomacia, desde a seleção até a atuação, o SMJ contou com a participação em sua bancada de dois graduados em Direito que atuam na diplomacia, Fernanda Machry* e Fernando Bastos Neto**. ========= Indicado no programa: Podcast: Xadrez Verbal Documentári

  • Direito  Lusofonia - História e Política em português

    Direito & Lusofonia - História e Política em português

    18/03/2019 Duration: 55min

    Direito & Lusofonia – História e Política em português Na estreia na série especial sobre Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo, associado ao CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Universidade Nova de Lisboa e ao JOTA.info, entrevistou Pedro Cardim* para entender qual foi o papel da língua portuguesa na formação da política e do direito nos países lusófonos. O projeto ainda contará com entrevistas com professores de direito de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, com vistas a encontrar as semelhanças e diferenças entre as culturas jurídicas lusófonas e contribuir com a formação cada vez mais profunda de uma comunidade dos países falantes da língua portuguesa. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcast

  • SMJ #80 - Geopolítica e Direito

    SMJ #80 - Geopolítica e Direito

    11/03/2019 Duration: 02h20min

    SMJ #80 – Geopolítica e Direito O Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território, o espaço, criando reservas, áreas exclusivas ou de segurança nacional, zonas francas e regionalizações. A esses métodos de ordenação da terra correspondem também efeitos políticos entre nações, regiões ou comunidades, como em zonas militarizadas, na concessão de refúgios ou asilos em embaixadas, ou na intervenção militar em países a partir de argumentos aparentemente jurídicos. Isso tudo faz com o que o direito tenha uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades, e entender esses aspectos reforça o caráter complexo do pensamento jurídico. Sendo a geopolítica uma área do saber que também possuiu juristas entre seus autores

  • SMJ #79 - Pacote Anticrime

    SMJ #79 - Pacote Anticrime

    24/02/2019 Duration: 01h57min

    SMJ #79 – Pacote Anticrime No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro. Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana. Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi*, Marion Bach** e Rodrigo Chemim***. Ouça já! ========= Indicado no programa: Projeto de Lei Anticrime: https://bit.ly/2Xmk5U8 Artigos e livro: Análise Luis Greco - https://bit.ly/2BlH1JB Artigo Matias Spektor - https://bit.ly/2U75Ikn Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC. Sites: IBDPE: https://www.facebook.com/ibdpe/ ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvome

  • SMJ #78 - AI - 5

    SMJ #78 - AI - 5

    11/12/2018 Duration: 01h14min

    SMJ #78 – AI - 5 No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar. O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro. Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros:

  • SMJ #77 - Lei Antiterrorismo

    SMJ #77 - Lei Antiterrorismo

    29/11/2018 Duration: 02h01min

    SMJ #77 – Lei Antiterrorismo Aprovada em 2016, a Lei 13.260 ficou conhecida como “Lei Antiterrorismo”. Seu grande objetivo é punir com maior rigor e eficiência os crimes de terrorismo. Mas, afinal, o que é terrorismo, e o que diferencia um crime comum do crime específico de terrorismo? Que motivações específicas devem estar contidas na conduta de um sujeito para que ele cometa um ato de terrorismo? Ainda, quais são as relações dessa lei com o contexto de Guerra ao Terror? E como combater o financiamento ao terrorismo? Ainda, novos projetos de lei buscam aumentar sua incidência, mas acabam caindo em erros técnicos. E qual é a relação dessa lei com questões de criminalização de movimentos sociais? Seriam esses novos projetos capazes de criminalizar grupos de atuação política? Para entender essas questões o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o veteraníssimo Felipe “Baiano” Motta* e o estreante Guilherme Andrade**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: O Estado e seus inimigos – Arno Dal

  • SMJ #76 - Direito das Startups

    SMJ #76 - Direito das Startups

    14/11/2018 Duration: 01h26min

    SMJ #76 – Direito das Startups O Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas. De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem. Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**. Ouça já! ========= Indicado no pr

  • SMJ #75 - Presidencialismo de Coalizão

    SMJ #75 - Presidencialismo de Coalizão

    30/10/2018 Duration: 02h06min

    SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão Cunhado em 1988 por Sérgio Abranches, o termo “Presidencialismo de Coalizão” busca explicar a forma e dinâmica do presidencialismo brasileiro a partir das relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Tendo a Constituição Federal de 1988 como filtro das ações e competências dos poderes, o jogo político nacional exige, em virtude da pulverização de partidos e forças políticas, grandes alianças que garantam governabilidade e permitam que a Presidência da República conduza as agendas do país. Passados 30 anos da promulgação da Constituição e da confecção do termo, muito se discutiu e refletiu sobre o “modus operandi” da política brasileira e se a ideia de coalizão ainda seria atual. Além disso, o Poder Judiciário entrou com força na esfera política dos últimos anos, exigindo coalizões cada vez mais complexas e dificilmente harmonizáveis. Para entender a lógica do presidencialismo brasileiro bem como o papel da Constituição e do Poder Judiciário nesse jogo, o Salvo

  • SMJ #74 - Shakespeare e Direito

    SMJ #74 - Shakespeare e Direito

    16/10/2018 Duration: 02h12min

    SMJ #74 – Shakespeare e Direito O poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura. Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana. Pa

  • SMJ #73 - Privacidade e Dados Pessoais

    SMJ #73 - Privacidade e Dados Pessoais

    26/09/2018 Duration: 01h26min

    SMJ #73 – Privacidade e Dados Pessoais Foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 no Brasil a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Com um longo período de vacatio legis, essa nova legislação altera de maneira profunda a regulação de dados pessoais no âmbito online e off-line no Brasil. Adotando premissas da legislação europeia sobre o tema, agora as empresas que atuarem no Brasil terão uma longa lista de restrições e cuidados a se tomar quando obterem dados de seus clientes. Trata-se de um esforço de proteção do direito de privacidade em um mundo que demonstra cada vez mais que a crise final desse direito parece estar se avizinhando. Para entender as alterações dessa legislação, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com dois veteranos especialistas no tema: João Paulo Capelotti* e Roberto Pompeo** Ouça já! ========= Indicado no programa: Textos e Livros: Sociedade de Controle – Gilles Deleuze Guido Noto La Diega – Contra a Desumanização da Tomada de Decisão Da privacidade a proteç

  • SMJ #72 - Nietzsche e Direito

    SMJ #72 - Nietzsche e Direito

    10/09/2018 Duration: 01h30min

    SMJ #72 – Nietzsche e Direito O filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é considerado um dos pensadores que melhor conseguiu sumariar os problemas mais impactantes do nosso tempo. Atuando nas artes, moral, epistemologia e política, Nietzsche também deixou um legado instrumental para se pensar algumas questões sobre o direito, sobretudo através de sua crítica ao poder ou a moralidade. Temas como as revoluções genéticas e tecnológicas, os direitos humanos e a natureza humana e o transhumanismo são exemplos de implicações nietzscheanas na filosofia que geram impactos profundos no pensamento jurídico. Para entender esse importante pensador e construir seus enlaces com personagens e teóricos do direito, o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena teve a honra de receber Angela Machado Fonseca* e Oswaldo Giacoia Junior**. Ouça já! ======== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo As

  • SMJ #71 - Cegueira Deliberada

    SMJ #71 - Cegueira Deliberada

    27/08/2018 Duration: 01h31min

    SMJ #71 – Cegueira Deliberada Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos. Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridade

  • SMJ #70 - Direito Desportivo

    SMJ #70 - Direito Desportivo

    02/07/2018 Duration: 01h35min

    SMJ #70 – Direito Desportivo O esporte é um fenômeno social de imensa repercussão. E com todo grande impacto surge grandes temas jurídicos relativos a direitos de imagem, responsabilidade, direitos econômicos entre outras questões. A área que busca dar conta dessa amplitude de problemas que surgem das grandes competições de esporte é o direito desportivo. Na esteira do clima de Copa do Mundo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada uma discussão sobre as diferenças entre as regras de um esporte e as regras que o direito afirma. Qual é o papel do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessas questões? É ele um órgão judicial? Cabe recurso à justiça comum contra suas decisões? Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Eduardo Castro** e o estreante e entrevistado Alessandro Kishino*. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Doping e Direito Penal – Claus Roxin, Alaor Leite, Luis Greco Airton, o herói relevado – Ernesto Rodrigues Estrela Solitá

  • SMJ #69 - Tanques e Togas

    SMJ #69 - Tanques e Togas

    19/06/2018 Duration: 01h43min

    SMJ #69 – Tanques e Togas Entender o papel do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar que se instalou no Brasil a partir de 1964 é tarefa árdua, mas instigante. Por se tratar de um contexto em que o STF era muito mais recluso e discreto que hoje, é preciso entender o jogo de poder institucional que ele teve de realizar para sobreviver a um período em que o legislativo era fechado sem grandes rodeios. Ao se olhar para uma documentação capaz de revelar novas questões, como diários e entrevistas, a pesquisa fica mais rica e abre espaço para pensar os bastidores e testemunhar o que ocorria nas antessalas da mais alta corte do país em um período de exceção. Continuando a série de programas que discutem as relações entre autoritarismo e direito (como os programas #8 e #55), o Salvo Melhor Juízo traz para sua bancada a veterana Heloísa Câmara* e o estreante e entrevistado Felipe Recondo**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Tanques e Togas – Felipe Recondo STF na ditadura militar

  • SMJ #68 - Direito da Infraestrutura

    SMJ #68 - Direito da Infraestrutura

    04/06/2018 Duration: 01h46min

    SMJ #68 – Direito da Infraestrutura Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura. Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Direito Econôm

  • SMJ #67 - Crime e Política

    SMJ #67 - Crime e Política

    20/05/2018 Duration: 01h33min

    SMJ #67 – Crime e Política A definição jurídica do crime de corrupção é muito mais complexa do que o sentido cotidiano que essa palavra ganha. Corrupção no direito penal é um tipo específico que exige certos elementos técnicos muito precisos. Se socialmente qualquer malversação do dinheiro público é tradicionalmente visto como corrupção, no mundo direito as coisas não são bem assim. O esforço pela definição jurídica do crime de corrupção é fundamental para se evitar que se utilize o direito penal como forma de criminalizar a política e o próprio sistema democrático. Portanto, saber no detalhe as diferenças entre corrupção ativa e passiva, pública e privada, e suas diferenças para improbidade administrativa, caixa dois, financiamento irregular de campanha são fundamentais para a correta administração da justiça em um Estado Democrático de Direito. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois veteranos para a bancada: Alaor Leite* e Guilherme Lucchesi**. Ouça já! =========

  • SMJ #66 - ONU

    SMJ #66 - ONU

    30/04/2018 Duration: 01h45min

    SMJ #66 – ONU A Organização das Nações Unidas é a entidade mais importante do mundo no campo dos concertos internacionais. Com vários órgãos internos, competências e atuações a ONU sucedeu a antiga Liga das Nações, que sofreu desde sua criação com um problema de ineficácia e descrédito. Logo após a segunda guerra mundial, fruto de um contexto bipolar e com objetivos de evitar conflitos internacionais, a ONU é criada tendo o Brasil o costumeiro papel de sempre abrir as Assembleias Gerais, papel esse assumido desde seu primeiro presidente, o brasileiro Oswaldo Aranha. Hoje, temas de geopolítica e segurança internacional passam por espaços decisórios da ONU como o Conselho de Segurança que sofre, desde 2003 e a invasão do Iraque, com uma forte crise de representatividade e enforcement de suas decisões. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada três especialistas em política internacional e direito internacional: Filipe Nobre Figueiredo* e Gustavo Godes Blum** e

  • SMJ #65 - Investigação Criminal 4.0

    SMJ #65 - Investigação Criminal 4.0

    16/04/2018 Duration: 01h58min

    SMJ #65 – Investigação Criminal 4.0 Por mais que o uso de expressões como “2.0” ou “4.0” atuem mais como um chavão de marketing do que a explicação de um fenômeno concreto, é possível se dizer, ainda assim, que as técnicas de investigação criminal estão passando por uma modificação profunda nos últimos anos. Rastros digitais, uso de drones, sensores de calor, rastreamento por celular, todos esses temas vieram para inovar a investigação criminal e, conjuntamente, trazer uma série de novos problemas jurídicos. Como debater ilicitude probatória e encontrar os limites do poder de investigação do Estado em um mundo em que tantas técnicas inovadoras apareceram? Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada dois especialistas e profissionais dessa área: André Glitz* e Luiz Rodrigo Grochocki**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: The Rise of Big Data Policing – Andrew Ferguson Cypherpunks – Julian Assange Filmes: Minority Report CItizenfour Podcast: Crimin

  • SMJ #64 - História da Riqueza no Brasil

    SMJ #64 - História da Riqueza no Brasil

    02/04/2018 Duration: 01h40min

    SMJ #64 – História da Riqueza no Brasil As tradicionais análises de história econômica do Brasil, à esquerda e à direita, sempre destacaram com grande ênfase a história colonial como um processo de acumulação de capital na Europa enquanto a América apenas sobreviveria (naquilo que se denomina de economia de subsistência), possuindo um papel coadjuvante na formação da história do capitalismo mundial. As recentes pesquisas desenvolvidas e apresentadas nesse programa partem de premissas teóricas e metodológicas inovadoras e capazes de revelar um processo diverso. Partindo de uma valorização da cultura tupi e das instituições portuguesas descobriu-se, também a partir de técnicas de econometria, que a economia interna da colônia superava a produção da própria metrópole, exigindo, portanto, uma profunda revisão das concepções até então levadas à cabo nos estudos brasileiros. Para compreender essa história, entender o papel das instituições políticas e jurídicas e mesmo de alguns famosos atores da História do Dir

  • SMJ #63 - Direito e Liberalismo

    SMJ #63 - Direito e Liberalismo

    19/03/2018 Duration: 02h17min

    SMJ #63 – Direito e Liberalismo O pensamento liberal é a matriz política mais importante do mundo moderno. Afirma-se isso porque todas as concepções políticas desenvolvidas após o liberalismo ou buscam afirmá-lo e aprofundá-lo, ou negá-lo e descomprová-lo. Justamente por ter se tornado a pedra de toque do funcionamento do pensamento político e jurídico no ocidente é que o liberalismo é, por excelência, uma doutrina plural, complexa e cheia de matizes internas. Liberalismo conservador, liberalismo moderado, liberalismo progressista, liberalismo social, são várias as matrizes liberais e cada uma delas contribui para a formação do saber jurídico no ocidente. Desde questões fundamentais como Constituição, Código Civil, divisão de poderes até situações contraditórias às suas próprias bases teóricas, como a escravidão e o colonialismo, foram afirmados em tons e cores liberais no século XIX e em partes do século XX. Para compreender para além dos clichês e de uma maneira didática mas profunda, o Salvo Melhor Juíz

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