Responsabilidade Civil Na Atividade Médica: Anotações Técnicas

Este livro é fruto de mais de três décadas de trabalho em Câmaras Cíveis do TJMG, oferecendo uma exposição técnica e aprofundada da responsabilidade civil na atividade médica. A obra aborda a responsabilidade civil sob o Código Civil, tanto contratual quanto extracontratual, destacando a diferença entre obrigação e responsabilidade, e detalhando os tipos de dano, incluindo material, moral, estético, social e existencial.
Além disso, a obra explora os pressupostos da responsabilidade civil, tanto objetiva quanto subjetiva, examinando o nexo de causalidade e suas exceções. De maneira específica, concentra-se na responsabilidade civil no contexto da medicina, abordando o exercício da profissão médica, os deveres do médico, a culpa, sua prova bem como a relação entre médicos, hospitais e até mesmo os hospitais públicos.
O livro, também, examina a responsabilidade do Estado, a relação entre o médico e o Código de Defesa do Consumidor e a distinção entre obrigações de resultado e de meios. Aborda o panorama judiciário e explora a teoria da ação comunicativa de Habermas.
Para os médicos leitores, o livro fortalece a consciência profissional para evitar causar danos indenizáveis. Para os leitores não médicos, ele reforça a compreensão da responsabilidade civil na atividade médica, promovendo uma visão mais consciente e responsável. No final das contas, todos os leitores se tornarão cidadãos mais conscientes sobre os limites de seu dever de agir, aplicando o máximo zelo e probidade dentro de sua área de conhecimento específica.