Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the...
Novo Desing Das Sanções Tributárias Em Sinergia Com O Ibs/cbs
Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário)...
Cidadania Fiscal No Século Xxi: Estudos Do Núcleo De Estudos Fiscais Da Fgv Direito Sp
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro...
Tributação No Século Xxi: 1º Colóquio Do Nef / Fgv Direito Sp
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas...
Odisseia Do Direito Quântico: O Desvendar Quântico Da Lex Animata
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de...
Planejamento Territorial V 1: Reflexões Críticas E Perspectivas
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
Direito Social À Saúde:: Rearticulação Do Pacto Federativo A Partir De Estratégias Locais De Cooperação, Integração E Controle Social
Os desafios em promover uma saúde de qualidade para toda a população com foco no poder local, a partir dos pressupostos de direito social de Georges Gurvitch e do princípio da...
Tributação Socioambiental: Instrumento Para O Desenvolvimento Sustentavel
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
Avaliação Das Aprendizagens: Experiências Emancipatórias No Ensino Superior
Essa coletânea de textos propicia aos leitores um vasto e rico material para pensar, analisar, compreender, estudar, executar, pesquisar, avaliar, criticar e repensar a...
Planejamento Territorial V 2: Reflexões Críticas E Práticas Alternativas
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
