A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos...
"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu...
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exameda OAB por meio de resolução de questões,...
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual...
"O ponto central do trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste...
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies,...
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de...
OBRE A OBRA"(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos...
Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre a internacionalidade de um contrato sob a perspectiva do Direito brasileiro. O leitor...